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PROJETO DE LEI

PL 429/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA OSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO - PROMEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 75, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO INCENTIVO MEDULA OSSEA CORDAO UMBILICAL TRANSPLANTE PLACENTA DOACAO DE MEDULA OSSEA DOACAO DE CORDAO UMBILICAL DOADOR DE MEDULA OSSEA DOADOR DE CORDAO UMBILICAL

Assuntos detalhados
SANGUE HUMANO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE MEDULA OSSEA E DE SANGUE DO CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO
Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:31 SGP21/Recebido
12/04/2006 11:19 FIN/Encaminhado para SGP21
12/04/2006 00:00 FIN/SGP.21/
16/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
14/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
24/11/2005 15:00 FIN/Recebido
23/11/2005 19:45 SAUDE/Encaminhado para FIN
24/11/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2005 18:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 16:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 16:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/10/2005 15:00 SAUDE/Recebido
11/10/2005 14:54 CCJ/Encaminhado para SAUDE
06/09/2005 15:30 CCJ/Recebido
06/09/2005 15:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/09/2005 15:06 SGP22 Registro Inicial
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