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PROJETO DE LEI

PL 428/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14154 - 10/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1015/2006 (19/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1015/2006 (19/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 75, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE MEDULA OSSEA DATA COMEMORATIVA INCENTIVO MEDULA OSSEA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DOACAO DE MEDULA OSSEA DOADOR DE MEDULA OSSEA

Data de Encerramento 10/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2006 13:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2006 13:50 ARQUIVO/Recebido
11/05/2006 10:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2006 12:30 SGP23/Recebido
06/04/2006 10:42 FIN/Encaminhado para SGP23
06/04/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
22/11/2005 16:10 FIN/Recebido
21/11/2005 18:45 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/11/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2005 18:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 16:00 SAUDE/Recebido
04/10/2005 15:46 CCJ/Encaminhado para SAUDE
06/09/2005 15:30 CCJ/Recebido
06/09/2005 15:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/09/2005 15:06 SGP22 Registro Inicial
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