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PROJETO DE LEI

PL 4/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BOTES INFLAVEIS DE FACIL MANUSEIO PARA RESGATAR AS VITIMAS DAS CONSTANTES ENCHENTES EM VARIOS PONTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 4/2005   PL00004-2005.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4411/2021 PL 4/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-4/2005) (05/10/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 108/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/03/2005, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 31/03/2005, página 214, coluna 4
31/03/2005, página 215, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

EQUIPAMENTOS VITIMA HELIPORTO CHUVA RESGATE ENCHENTE EMBARCACOES TRANSPORTE AEREO BOTE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2010 16:50 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2010 16:50 SGP21/Recebido
22/03/2010 16:34 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/05/2009 14:55 PESQUISA/Recebido
19/05/2009 14:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:56 SGP2/Recebido
05/03/2009 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 16:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 15:08 SGP21/Recebido
04/05/2006 11:34 FIN/Encaminhado para SGP21
04/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
16/02/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
05/12/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/11/2005 18:36 FIN/Recebido
16/11/2005 11:58 ECON/Encaminhado para FIN
16/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
16/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/11/2005 15:00 ECON/Recebido
31/10/2005 16:51 URB/Encaminhado para ECON
03/11/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
27/06/2005 17:35 URB/Recebido
27/06/2005 16:15 CCJ/Encaminhado para URB
20/04/2005 14:03 CCJ/Recebido
20/04/2005 13:28 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/04/2005 13:28 SGP22 Registro Inicial
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