Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 371/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14176 - 28/06/2006
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7° do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3°.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MAIO"
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 932/2006 (28/06/2006) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2319/2006 (14/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2319/2006 (14/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2616/2006 (03/07/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2616/2006 (03/07/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 21/06/2005, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 22/06/2005, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACLIMACAO ( BAIRRO ) DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO ACLIMACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 13/07/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/05/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 15:30 ARQUIVO/Recebido
01/08/2006 15:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2006 18:32 SGP23/Recebido
31/05/2006 13:47 FIN/Encaminhado para SGP23
31/05/2006 15:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/03/2006 15:30 FIN/Recebido
29/03/2006 13:11 EDUC/Encaminhado para FIN
13/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2005 18:00 EDUC/Recebido
26/09/2005 16:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/08/2005 17:00 CCJ/Recebido
16/08/2005 16:09 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/08/2005 16:09 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir