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PROJETO DE LEI

PL 368/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO À FAMILIA DO IMIGRANTE JAPONÊS EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 368/2005   PL00368-2005.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3879/2021 PL 368/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-368/2005) (30/05/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 127/2007 (06/11/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1326/2006 (20/06/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 21/06/2005, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 22/06/2005, página 72, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTRUCAO MONUMENTO IMIGRANTE JAPONES FAMILIA HOMENAGEM

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 17:25 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 17:25 SGP21/Recebido
07/11/2007 09:27 SGP23/Encaminhado para SGP21
26/10/2007 18:02 SGP23/Recebido
25/10/2007 18:13 FIN/Encaminhado para SGP23
26/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 18:00 FIN/Recebido
04/09/2007 19:02 EDUC/Encaminhado para FIN
13/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
12/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/06/2007 16:00 EDUC/Recebido
11/06/2007 15:55 URB/Encaminhado para EDUC
25/10/2005 17:50 URB/Recebido
25/10/2005 14:50 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/2005 17:00 CCJ/Recebido
01/09/2005 16:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/09/2005 16:31 SGP22/Recebido
01/09/2005 16:31 GV40/Encaminhado para SGP22
01/09/2005 16:31 GV40/Recebido
29/08/2005 12:16 SGP22/Encaminhado para GV40
29/08/2005 12:16 SGP22 Registro Inicial
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