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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 36/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 36/2005   PR00036-2005.PDF Principal 1
05/01/2021 PR 36/2005   PR00036-2005.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
06/01/2021 DSP 684/2021 PR 36/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/01/2021 DSP 1232/2021 PR 36/2005 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 REARQ 213/2021 PR 36/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 89/2021 PR 36/2005 REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/02/2021 RDS 89/2021 PR 36/2005 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 83/2021 PR 36/2005 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
17/03/2021 RDS 270/2021 PR 36/2005 memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 Vários
17/03/2021 RDS 270/2021 PR 36/2005 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/01/2025 DSP 544/2025 PR 36/2005 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 60/2025 PR 36/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/02/2025 RDS 91/2025 PR 36/2005 Requerimento de DESARQUIVAMENTO - Projetos Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 91/2025 PR 36/2005 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DESARQ 2218/2025 PR 36/2005 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PR-36/2005) (03/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PR-36/2005) (27/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 50/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 23/2010 (28/04/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 35/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 270/2021 (17/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 91, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CRIACAO APOIO FRENTE PARLAMENTAR EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA FRENTE PARLAMENTAR MICRO PEQUENA EMPRESA SERVICOS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2025 18:18 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2025 18:18 SGP21/Recebido
24/02/2025 15:08 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
24/02/2025 14:48 SGP22/Recebido
20/02/2025 15:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 91/2025
09/01/2025 13:34 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 15:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
11/02/2021 14:44 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
11/02/2021 14:44 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2021
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 16:23 SGP21/Recebido
16/02/2017 19:28 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2016 16:10 SGP21/Recebido
06/01/2016 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
05/03/2013 11:53 SGP22/Recebido
01/03/2013 13:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/10/2010 17:06 SGP21/Recebido
28/10/2010 14:24 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/07/2010 14:04 CCJ/Recebido
05/07/2010 13:53 SGP12/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 18:28 SGP12/Recebido
01/07/2010 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/07/2010 18:05 SGP21/Recebido
01/07/2010 17:57 SGP2/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:36 SGP2/Recebido
26/04/2010 17:16 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
25/03/2009 14:57 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:55 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 15:01 SGP2/Recebido
17/02/2009 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:07 SGP21/Recebido
30/10/2006 15:41 FIN/Encaminhado para SGP21
30/10/2006 00:00 FIN/SGP.21/
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
24/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
21/08/2006 11:51 FIN/Recebido
21/08/2006 08:31 ECON/Encaminhado para FIN
21/08/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/05/2006 14:00 ECON/Recebido
18/05/2006 18:06 ADM/Encaminhado para ECON
19/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 18:30 ADM/Recebido
05/05/2006 17:44 CCJ/Encaminhado para ADM
01/12/2005 18:00 CCJ/Recebido
01/12/2005 17:21 SGP2/Encaminhado para CCJ
01/12/2005 17:21 SGP2 Registro Inicial
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