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PROJETO DE LEI

PL 342/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14285 - 22/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ABADIA ANTONIA CANOVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE FREGUESIA DO Ó
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-342/2005) (23/11/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 151/2005 (24/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 151/2005 (24/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1018/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1018/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/06/2005, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 08/06/2005, página 66, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ABADIA ANTONIA CANOVA ( PRACA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) CALIXTO DE ALMEIDA ( RUA ) JARDIM MONJOLO

Data de Encerramento 22/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
27/03/2007 11:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:31 SGP23/Recebido
01/03/2007 12:26 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:06 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Recebido
27/12/2006 09:45 URB/Encaminhado para EDUC
02/12/2005 13:18 URB/Recebido
01/12/2005 16:11 CCJ/Encaminhado para URB
03/08/2005 14:00 CCJ/Recebido
03/08/2005 13:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/08/2005 13:24 SGP22 Registro Inicial
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