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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 34/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 42 - 29/06/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE VALERIANO PAITONI***Honraria entregue à liderança do Bloco União-MDB-PTB em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/04/2025 PDL 34/2005   PDL 34-2005_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/04/2025 DSP 9990/2025 PDL 34/2005 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/04/2025 DSP 10076/2025 PDL 34/2005 Encaminhamento de honrarias a lideranca do Bloco Uniao-MDB-PTB_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/04/2025 DSP 10101/2025 PDL 34/2005 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/05/2025 ARQ 3114/2025 PDL 34/2005 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PDL-34/2005) (08/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 86, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO VALERIANO PAITONI

Data de Encerramento 07/04/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/04/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (29/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
07/04/2025 12:33 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/05/2018 15:31 CERIM/Recebido
01/07/2005 10:19 SGP23/Encaminhado para CERIM
30/06/2005 18:49 SGP23/Recebido
30/06/2005 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/06/2005 17:37 SGP21/Recebido
14/06/2005 14:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/05/2005 18:00 CCJ/Recebido
10/05/2005 17:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/05/2005 17:46 SGP22 Registro Inicial
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