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PROJETO DE LEI

PL 335/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14188 - 17/07/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEF TEREZINHA MOTA DE FIGUEIREDO A EMEF COHAB VALO VELHO, LOCALIZADA À RUA CANTORIAS PAULISTAS, 20 JARDIM SÃO BENTO NOVO, SUB-PREFEITURA DE CAMPO LIMPO
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1116/2005 (13/09/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-335/2005) (19/10/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 130/2005 (28/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 130/2005 (28/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2523/2006 (27/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2523/2006 (27/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/06/2005, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 03/06/2005, página 79, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF TERESINHA MOTA DE FIGUEIREDO EMEF COHAB VALO VELHO CANTORIAS PAULISTAS ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL VALO VELHO BENS MUNICIPAIS JARDIM SAO BENTO NOVO CAPAO REDONDO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 17/06/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/06/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
18/07/2006 13:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2006 16:50 SGP23/Recebido
02/06/2006 16:37 FIN/Encaminhado para SGP23
30/05/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2006 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/05/2006 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 15:30 FIN/Consultoria/
30/03/2006 15:27 FIN/Recebido
29/03/2006 13:16 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/02/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 12:00 EDUC/Recebido
21/10/2005 16:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
22/06/2005 17:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/06/2005 17:55 SGP22 Registro Inicial
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