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PROJETO DE LEI

PL 33/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14111 - 20/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-33/2005) (25/05/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5497/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5497/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/04/2005, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA DE PREVENCAO AO TRACO E ANEMIA FALCIFORME EVENTOS PREVENCAO DIVULGACAO DOENCA FALCIFORME

Data de Encerramento 20/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2006 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2006 18:27 ARQUIVO/Recebido
21/12/2005 10:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
10/11/2005 16:01 SGP23/Recebido
10/11/2005 14:27 FIN/Encaminhado para SGP23
19/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/
11/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2005 15:06 FIN/Recebido
01/09/2005 13:19 SAUDE/Encaminhado para FIN
01/09/2005 13:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/08/2005 17:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/08/2005 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/08/2005 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/08/2005 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/08/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/08/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/06/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/06/2005 16:30 SAUDE/Recebido
17/06/2005 17:08 CCJ/Encaminhado para SAUDE
27/06/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/04/2005 14:03 CCJ/Recebido
20/04/2005 13:16 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/04/2005 13:16 SGP22 Registro Inicial
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