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PROJETO DE LEI

PL 312/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O "CADERNO JOVEM CIDADÃO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1832/2007 (16/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 942/2015 (18/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-312/2005) (22/08/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2016 (PL-312/2005) (27/04/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2015 (27/05/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 205/2007 (01/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 205/2007 (01/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 462/2015 (27/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 462/2015 (27/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 31/05/2005, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 02/06/2005, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL CADERNO JOVEM CIDADAO CIDADANIA ESTUDANTE COMEMORACAO CIVICA DATA COMEMORATIVA ESCOLA MUNICIPAL PUBLICACAO DESENHO HISTORIA

Assuntos detalhados
CONCURSO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) CIVISMO EDUCACAO CIVICA
Data de Encerramento 03/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2015 Volta à tramitação
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 22/06/2016 - EDUC
Audiência Realizada 14/12/2016 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:26 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/12/2016 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
08/07/2016 18:00 EDUC/Recebido
10/05/2016 18:03 SGP12/Encaminhado para EDUC Realizar audiência pública
22/06/2016 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/05/2016 10:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/05/2016 18:01 SGP12/Recebido
09/05/2016 15:53 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2016 15:43 SGP21/Recebido
02/05/2016 14:58 FIN/Encaminhado para SGP21 Digitalizado
27/04/2016 13:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2016 15:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
05/04/2016 15:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/04/2016 13:07 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2016 19:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2016 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2016 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/01/2016 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2015 18:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2015 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/08/2015 13:41 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/08/2015 16:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/07/2015 17:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 15:22 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2015 14:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2015 13:51 FIN/Recebido
19/06/2015 14:42 PROC-CMSP/Encaminhado para FIN
02/06/2015 17:34 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
02/06/2015 16:22 SGP22/Recebido
28/05/2015 16:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
14/01/2009 16:42 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
19/11/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
17/11/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/08/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
04/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
16/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
22/11/2007 09:56 FIN/Recebido
21/11/2007 18:48 EDUC/Encaminhado para FIN
22/11/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/11/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2007 17:00 EDUC/Recebido
28/09/2007 16:03 ADM/Encaminhado para EDUC
28/09/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 14:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 14:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2007 12:00 ADM/Recebido
31/08/2007 09:55 URB/Encaminhado para ADM
20/03/2007 17:54 URB/Recebido
20/03/2007 16:50 SGP12/Encaminhado para URB
26/02/2007 17:45 SGP12/Recebido
26/02/2007 16:50 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/02/2007 16:50 SGP21/Recebido
12/02/2007 12:47 URB/Encaminhado para SGP21
06/10/2005 13:58 URB/Recebido
05/10/2005 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
24/08/2005 14:00 CCJ/Recebido
24/08/2005 13:38 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/08/2005 13:38 SGP22 Registro Inicial
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