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PROJETO DE LEI

PL 306/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14081 - 31/10/2005
Obs. promulgação Promulg.pela CMSP conf. § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. o seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE ABRIL DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1358/2005 (03/11/2005) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-306/2005) (10/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4624/2005 (13/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4624/2005 (13/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5051/2005 (08/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 5051/2005 (08/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 31/05/2005, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 02/06/2005, página 83, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO ( SANTA )

Data de Encerramento 31/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/10/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2005 15:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2005 15:57 ARQUIVO/Recebido
23/11/2005 13:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/2005 14:24 SGP23/Recebido
26/09/2005 11:07 FIN/Encaminhado para SGP23
26/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
21/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
16/09/2005 11:39 FIN/Recebido
12/09/2005 19:24 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
12/08/2005 17:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
27/06/2005 17:55 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/06/2005 17:55 SGP2 Registro Inicial
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