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PROJETO DE LEI

PL 303/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 303/2005   PL00303-2005.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3881/2021 PL 303/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/05/2005, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 02/06/2005, página 83, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CONSELHO MUNICIPAL DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS COMPETENCIA MEMBROS TERAPIAS ALTERNATIVAS CONSELHO MUNICIPAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 17:44 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 17:44 SGP21/Recebido
09/10/2006 17:08 FIN/Encaminhado para SGP21
04/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
07/08/2006 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00 FIN/Recebido
04/08/2006 16:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
04/08/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/06/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 18:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 18:35 SAUDE/Recebido
05/05/2006 16:21 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/02/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2005 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2005 17:30 ADM/Recebido
01/12/2005 16:10 CCJ/Encaminhado para ADM
30/08/2005 16:30 CCJ/Recebido
30/08/2005 16:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
30/08/2005 16:00 SGP22 Registro Inicial
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