Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 296/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO NUTRICIONAL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 178/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 53/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/05/2005, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 25/05/2005, página 96, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL DISCIPLINA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL NUTRICAO EDUCACAO NUTRICIONAL NUTRICIONISTA CRIANCA PREVENCAO OBESIDADE

Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 16:12 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
22/02/2017 15:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação rds 178/2017
17/01/2017 13:46 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 11:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/05/2013 14:36 SGP21/Recebido
02/05/2013 12:13 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2010 18:37 SGP21/Recebido
14/04/2010 18:08 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 17:43 PESQUISA/Recebido
26/02/2009 15:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 16:59 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:21 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/2008 12:57 SGP21/Recebido
25/03/2008 17:40 FIN/Encaminhado para SGP21
19/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
01/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
14/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
01/06/2006 13:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/05/2006 18:00 FIN/Recebido
30/05/2006 16:52 EDUC/Encaminhado para FIN
30/05/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/02/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 18:00 EDUC/Recebido
03/11/2005 12:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2005 17:00 CCJ/Recebido
16/08/2005 16:09 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/08/2005 16:09 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir