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PROJETO DE LEI

PL 294/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1972/2011 (30/08/2011) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-294/2005) (24/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 16/2007 (06/03/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2701/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2701/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 367/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 367/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/05/2005, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 25/05/2005, página 96, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 11/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 09:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
09/04/2019 18:10 SGP23/Recebido
09/04/2019 16:48 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/09/2012 15:02 SGP21/Recebido
10/09/2012 12:21 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/09/2012 12:20 CCJ/SGP.21/
24/10/2011 19:26 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/09/2011 10:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado VETO TOTAL
27/09/2011 10:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado MANUTENÇÃO PARCIAL DO VETO
26/09/2011 20:06 CCJ/Relator(a)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
21/09/2011 17:59 CCJ/Relator(a)/
21/09/2011 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado MANUTENÇÃO DO VETO
08/09/2011 17:01 CCJ/Recebido
08/09/2011 14:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/08/2011 12:00 SGP22/Recebido
30/08/2011 18:51 SGP23/Encaminhado para SGP22
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
09/08/2011 17:27 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 17:24 SGP2/Recebido
09/08/2011 15:58 SGP21/Encaminhado para SGP2
07/05/2008 17:43 SGP21/Recebido
06/03/2007 15:03 SGP23/Encaminhado para SGP21
01/03/2007 16:00 SGP23/Recebido
01/03/2007 10:50 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 16:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:30 SGP21/Recebido
13/02/2007 13:20 EDUC/Encaminhado para SGP21
28/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2005 17:00 EDUC/Recebido
26/09/2005 16:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
27/06/2005 17:54 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/06/2005 17:54 SGP2 Registro Inicial
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