Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 285/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] SOBRE VIGILÂNCIA E ZELADORIA NAS ESC. MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1333/2006 (01/09/2006) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 5/2006 (18/05/2006) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 2755/2006 (08/08/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2755/2006 (08/08/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 849/2007 (06/03/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 849/2007 (06/03/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/05/2005, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 25/05/2005, página 95, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESCOLA MUNICIPAL VIGILANCIA ZELADORIA SEGURANCA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA CIVIL METROPOLITANO HABITACAO ZELADOR UNIDADE HABITACIONAL MORADOR

Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
Data de Encerramento 22/02/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 17/05/2006 - FIN
Audiência Realizada 07/06/2006 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 225SO (22/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
21/03/2007 10:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:45 SGP23/Recebido
01/03/2007 18:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/03/2007 18:27 SGP21/Recebido
23/10/2006 17:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/10/2006 15:00 SGP12/Recebido
20/10/2006 17:03 CCJ/Encaminhado para SGP12
14/09/2006 18:27 CCJ/Recebido
06/09/2006 16:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/09/2006 16:37 SGP22/Recebido
04/09/2006 18:41 SGP23/Encaminhado para SGP22
04/08/2006 17:14 SGP23/Recebido
04/08/2006 16:01 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/08/2006 16:01 SGP21/Recebido
09/06/2006 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/04/2006 15:00 SGP12/Recebido
11/04/2006 14:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/04/2006 14:31 SGP21/Recebido
11/04/2006 14:31 GV16/Encaminhado para SGP21
11/04/2006 14:31 GV16/Recebido
14/09/2005 12:15 SGP22/Encaminhado para GV16
14/09/2005 12:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir