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PROJETO DE LEI

PL 268/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14136 - 13/03/2006
Obs. promulgação Prom. nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o dispostono s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO ESPORTE DE DARDO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 24 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 308/2006 (14/03/2006) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 188/2006 (16/02/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 188/2006 (16/02/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 637/2006 (21/03/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 637/2006 (21/03/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 17/05/2005, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 18/05/2005, página 89, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO ESPORTE DE DARDO JOGO DE DARDOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 13/03/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/02/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/03/2006 14:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/02/2006 16:56 SGP23/Recebido
10/02/2006 16:22 FIN/Encaminhado para SGP23
13/12/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/11/2005 16:13 FIN/Recebido
18/11/2005 17:18 EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
12/08/2005 17:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
27/06/2005 17:52 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/06/2005 17:52 SGP2 Registro Inicial
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