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PROJETO DE LEI

PL 254/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14219 - 20/09/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SEVERINA CABRAL CARNEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARICANDUVA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 801/2005 (27/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-254/2005) (21/09/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2006 (PL-254/2005) (29/03/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 91/2005 (31/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 91/2005 (31/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3187/2006 (06/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3187/2006 (06/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 12/05/2005, página 71, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ARICANDUVA ( DISTRITO ) SEVERINA CABRAL CARNEIRO ( PRACA ) EDGAR LOERS ( RUA FREI ) FRANCA MEIRELES ( RUA ) HENRIQUE NOVAIS ( RUA SENADOR ) JARDIM CAGUACU

Data de Encerramento 20/09/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/08/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2006 18:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2006 18:35 ARQUIVO/Recebido
21/09/2006 14:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/2006 17:34 SGP23/Recebido
21/08/2006 18:15 FIN/Encaminhado para SGP23
22/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2006 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
09/06/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/06/2006 17:00 FIN/Recebido
07/06/2006 16:58 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/04/2006 17:00 EDUC/Recebido
05/04/2006 16:36 URB/Encaminhado para EDUC
28/09/2005 18:30 URB/Recebido
28/09/2005 17:18 CCJ/Encaminhado para URB
24/05/2005 18:10 CCJ/Recebido
24/05/2005 13:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/05/2005 13:33 SGP22 Registro Inicial
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