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PROJETO DE LEI

PL 245/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 38 DA LEI Nº 13.525 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA REGULARIZAR E FACILITAR A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATRAVÉS DE FAIXAS)
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2048/2006 (14/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 465/2007 (21/03/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 253/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 253/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 74, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ATIVIDADE CULTURAL CARTAZ FISCALIZACAO ISENCAO PUBLICIDADE SUBPREFEITURA UTILIDADE PUBLICA FAIXA ANUNCIO

Assuntos detalhados
ANUNCIO TRANSITORIO LICENCA DE ANUNCIO LEI 13.525/2003 GRATUIDADE DIVULGACAO PAGAMENTO
Data de Encerramento 10/04/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/04/2007 16:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/08/2005 13:40 CCJ/Recebido
24/08/2005 13:34 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/08/2005 13:34 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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