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PROJETO DE LEI

PL 244/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CORRIGE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO , INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1390/2005 (07/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 291/2013 (05/06/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 12/2005 (22/06/2005) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RPS 5/2013 (13/03/2013) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-SGP15 145/2005 (23/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 145/2005 (23/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 207/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 207/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 72, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

LEI 13.885/2004 PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO PLANO DIRETOR REGIONAL ALTERACAO ZONEAMENTO

Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/06/2005 - FIN
Audiência Realizada 28/06/2005 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 18:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 18:31 ARQUIVO/Recebido
23/03/2015 17:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/03/2015 17:01 SGP23/Recebido
23/03/2015 17:01 SGP2/Encaminhado para SGP23
23/03/2015 17:01 SGP2/Recebido
20/09/2013 18:30 URB/Encaminhado para SGP2
11/09/2013 17:46 URB/Consultoria/Para análise
11/09/2013 17:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
11/09/2013 17:45 URB/FIN/
11/09/2013 17:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/09/2013 13:01 URB/Recebido
10/09/2013 12:03 SGP22/Encaminhado para URB
10/09/2013 12:02 SGP22/Recebido
10/09/2013 12:01 SGP21/Encaminhado para SGP22
07/05/2008 16:21 SGP21/Recebido
28/11/2007 17:56 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/06/2005 15:00 CCJ/Recebido
07/06/2005 16:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/06/2005 16:57 SGP22 Registro Inicial
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