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PROJETO DE LEI

PL 24/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2005, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 06/04/2005, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA MORTALIDADE MATERNA PREVENCAO GESTANTE MORTE PARTO REDE MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICACAO PLANEJAMENTO FAMILIAR COMPETENCIA

Assuntos detalhados
COMITE DE ESTUDO E PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA ODM5
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2013 18:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2013 18:08 ARQUIVO/Recebido
18/04/2013 16:28 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2013 16:17 SGP12/Recebido
16/04/2013 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
17/01/2013 18:54 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2009 14:19 SGP21/Recebido
23/04/2009 14:07 SGP2/Encaminhado para SGP21
12/03/2009 17:12 SGP2/Recebido
11/03/2009 15:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 16:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 15:10 SGP21/Recebido
08/05/2007 13:04 FIN/Encaminhado para SGP21
25/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/02/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
12/01/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2006 20:09 FIN/Recebido
21/12/2006 16:45 SAUDE/Encaminhado para FIN
21/12/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/12/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/11/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/11/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2006 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/10/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/10/2006 12:00 SAUDE/Recebido
30/10/2006 11:52 CCJ/Encaminhado para SAUDE
17/06/2005 14:00 CCJ/Recebido
16/06/2005 13:19 GV31/Encaminhado para CCJ
16/06/2005 13:19 GV31/Recebido
30/05/2005 15:22 SGP22/Encaminhado para GV31
30/05/2005 15:22 SGP22 Registro Inicial
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