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PROJETO DE LEI

PL 238/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14299 - 27/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO TÚNEL TAKEHARU AKAGAWA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 856/2005 (07/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-238/2005) (24/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 89/2005 (31/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 89/2005 (31/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1045/2007 (16/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1045/2007 (16/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 71, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TUNEL TAKEHARU AKAGAWA ( TUNEL ) SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) SAO GABRIEL ( AVENIDA ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 27/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2007 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2007 13:00 ARQUIVO/Recebido
10/05/2007 12:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:43 SGP23/Recebido
01/03/2007 10:47 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 14:59 SGP21/Recebido
09/02/2007 17:22 FIN/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
30/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2006 14:36 FIN/Recebido
20/10/2006 14:33 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2006 13:00 EDUC/Recebido
22/06/2006 11:27 URB/Encaminhado para EDUC
27/09/2005 16:43 URB/Recebido
26/09/2005 16:49 CCJ/Encaminhado para URB
24/05/2005 18:10 CCJ/Recebido
24/05/2005 13:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/05/2005 13:30 SGP22 Registro Inicial
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