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PROJETO DE LEI

PL 221/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI CICLOVIA AO LONGO DAS AVENIDAS MARECHAL TITO, ~SÃO MIGUEL, AMADOR BUENO DA VEIGA, CELSO GARCIA E RANGEL PESTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 221/2005   PL00221-2005.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4471/2021 PL 221/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2504/2007 (03/09/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 179/2007 (18/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 179/2007 (18/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 70, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BICICLETA CICLISMO CICLOVIA FAIXA DE TRANSITO TITO ( AVENIDA MARECHAL ) SAO MIGUEL ( AVENIDA ) CELSO GARCIA ( AVENIDA ) AMADOR BUENO DA VEIGA ( AVENIDA ) RANGEL PESTANA ( AVENIDA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/09/2006 - URB
Audiência Realizada 05/10/2006 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 16:19 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 16:19 SGP21/Recebido
26/06/2007 12:29 URB/Encaminhado para SGP21
25/10/2005 17:50 URB/Recebido
24/10/2005 13:14 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/2005 16:00 CCJ/Recebido
27/06/2005 15:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/06/2005 15:01 SGP2 Registro Inicial
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