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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 22/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESCOTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 22/2005   PR00022-2005.PDF Principal 1
14/12/2020 PR 22/2005   PR 00022-2005.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2020 DSP 11581/2020 PR 22/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1230/2021 PR 22/2005 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 REARQ 215/2021 PR 22/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 RDS 134/2021 PR 22/2005 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PR 22/2005 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/03/2021 DSP 8956/2021 PR 22/2005 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
08/01/2025 DSP 543/2025 PR 22/2005 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 47/2025 PR 22/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PR-22/2005) (05/10/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 78, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR ESCOTEIRA MEMBROS ESCOTEIRO FRENTE PARLAMENTAR

Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 13:34 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 15:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
01/03/2021 14:22 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
01/03/2021 13:56 SGP22/Recebido
26/02/2021 12:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 16:12 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/05/2013 15:34 SGP21/Recebido
15/05/2013 13:07 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
01/04/2013 16:35 PESQUISA/Recebido
01/04/2013 16:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/04/2013 16:25 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:34 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:05 SGP21/Recebido
03/04/2006 13:43 FIN/Encaminhado para SGP21
14/03/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/02/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
17/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/11/2005 18:19 FIN/Recebido
10/11/2005 15:10 ADM/Encaminhado para FIN
10/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
09/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 12:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 12:00 ADM/Recebido
10/10/2005 17:22 CCJ/Encaminhado para ADM
31/08/2005 18:00 CCJ/Recebido
31/08/2005 17:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/08/2005 17:51 SGP22 Registro Inicial
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