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PROJETO DE LEI

PL 204/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14452 - 25/06/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DAS CRIANÇAS AFETADAS PELO HIV/AIDS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1568/2007 (26/06/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2602/2007 (31/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2602/2007 (31/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3256/2007 (29/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3256/2007 (29/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 69, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DAS CRIANCAS AFETADAS PELO HIV / AIDS AIDS CRIANCA SOROPOSITIVO HIV COMBATE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 25/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2007 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2007 16:13 ARQUIVO/Recebido
11/07/2007 17:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2007 14:18 SGP23/Recebido
21/05/2007 13:38 FIN/Encaminhado para SGP23
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
21/03/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/03/2007 17:17 FIN/Recebido
20/03/2007 16:49 SGP12/Encaminhado para FIN
20/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/02/2007 17:45 SGP12/Recebido
26/02/2007 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/02/2007 16:51 SGP21/Recebido
12/02/2007 17:07 FIN/Encaminhado para SGP21
12/02/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
23/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00 FIN/Recebido
04/08/2006 15:53 SAUDE/Encaminhado para FIN
07/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/
04/08/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/07/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/06/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/06/2006 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 17:00 SAUDE/Recebido
16/06/2006 16:21 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/06/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/02/2006 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/10/2005 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2005 18:00 ADM/Recebido
26/09/2005 16:49 CCJ/Encaminhado para ADM
28/06/2005 16:00 CCJ/Recebido
28/06/2005 15:09 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/06/2005 15:09 SGP22 Registro Inicial
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