Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 202/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14024 - 04/07/2005
Obs. promulgação Lei promulgada pela Câmara nos termos do § 7º do Art. 42 da LOMSP, observado o seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO "MARCO DA PAZ" PARA ESCULTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2124/2005 (08/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2124/2005 (08/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3027/2005 (13/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3027/2005 (13/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 19/04/2005, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ DATA COMEMORATIVA BANDEIRA DA PAZ MARCO DA PAZ

Data de Encerramento 04/07/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/05/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/07/2005 13:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/05/2005 15:42 SGP23/Recebido
11/05/2005 13:01 SGP12/Encaminhado para SGP23
05/05/2005 13:00 SGP12/Recebido
04/05/2005 15:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/05/2005 15:52 SGP21/Recebido
03/05/2005 12:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/04/2005 18:30 SGP12/Recebido
29/04/2005 17:57 ATM/Encaminhado para SGP12
29/04/2005 17:57 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir