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PROJETO DE LEI

PL 192/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14160 - 23/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE E OFICIALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-192/2005) (10/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1099/2006 (27/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1099/2006 (27/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 85, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS NEGRO CULTURA AFRO BRASILEIRA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 23/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2006 13:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2006 13:10 ARQUIVO/Recebido
24/05/2006 10:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
13/04/2006 11:00 SGP23/Recebido
12/04/2006 13:26 FIN/Encaminhado para SGP23
14/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 14:50 FIN/Recebido
06/10/2005 18:50 EDUC/Encaminhado para FIN
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
12/08/2005 17:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/05/2005 13:00 CCJ/Recebido
23/05/2005 13:32 SGP22/Encaminhado para CCJ
23/05/2005 13:32 SGP22 Registro Inicial
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