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PROJETO DE LEI

PL 19/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14121 - 26/12/2005
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A " SEMANA JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1623/2005 (27/12/2005) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-19/2005) (03/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5699/2005 (01/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5699/2005 (01/12/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 113/2006 (03/01/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 113/2006 (03/01/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/04/2005, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 06/04/2005, página 58, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS SEMANA JOVEM ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ESPORTIVA JUVENTUDE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 26/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 20/09/2005 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário APROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/01/2006 19:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2006 18:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/2005 12:16 SGP23/Recebido
18/11/2005 11:46 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
11/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
26/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 14:50 FIN/Recebido
06/10/2005 17:54 EDUC/Encaminhado para FIN
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
10/08/2005 16:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
13/06/2005 17:00 GV32/Encaminhado para CCJ
13/06/2005 17:00 GV32/Recebido
06/05/2005 18:06 SGP22/Encaminhado para GV32
06/05/2005 18:06 SGP22 Registro Inicial
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