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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 18/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE ASSISTENTES PARLAMENTARES LOTADOS EM CADA GABINETE DE VEREADOR
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 18/2005   PR00018-2005.PDF Principal 1
14/12/2020 PR 18/2005   PR 00018-2005.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2020 DSP 11580/2020 PR 18/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1229/2021 PR 18/2005 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 REARQ 216/2021 PR 18/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 89/2021 PR 18/2005 REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/02/2021 RDS 89/2021 PR 18/2005 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 84/2021 PR 18/2005 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
08/01/2025 DSP 542/2025 PR 18/2005 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 46/2025 PR 18/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/02/2025 RDS 91/2025 PR 18/2005 Requerimento de DESARQUIVAMENTO - Projetos Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 91/2025 PR 18/2005 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DESARQ 2214/2025 PR 18/2005 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 108/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/05/2005, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 13/05/2005, página 96, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CARGO ASSISTENTE PARLAMENTAR GABINETE DE VEREADOR CARGO EM COMISSAO JORNADA DE TRABALHO COMPETENCIA LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) SERVIDOR DA CMSP LOCAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
21/02/2025 14:15 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
21/02/2025 12:47 SGP22/Recebido
20/02/2025 15:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 91/2025
09/01/2025 13:34 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 15:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
11/02/2021 14:45 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
11/02/2021 14:45 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2021
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 16:41 SGP21/Recebido
15/02/2017 16:06 SGP22/Encaminhado para SGP21
14/02/2017 18:01 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/02/2013 16:57 SGP21/Recebido
28/02/2013 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP21
26/02/2013 15:31 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2010 17:36 SGP21/Recebido
15/04/2010 17:20 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 16:06 PESQUISA/Recebido
27/03/2009 14:45 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:49 SGP2/Recebido
05/03/2009 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:03 SGP21/Recebido
30/05/2006 14:05 FIN/Encaminhado para SGP21
31/05/2006 16:00 FIN/SGP.21/
31/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
18/11/2005 11:29 FIN/Recebido
17/11/2005 16:03 ADM/Encaminhado para FIN
17/11/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 15:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:00 ADM/Recebido
04/10/2005 16:09 CCJ/Encaminhado para ADM
19/05/2005 18:30 CCJ/Recebido
19/05/2005 18:06 GV22/Encaminhado para CCJ
19/05/2005 18:06 GV22 Registro Inicial
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