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PROJETO DE LEI

PL 164/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14179 - 28/06/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ADELINO POLETTINE FILHO, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 662/2005 (02/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-164/2005) (03/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 71/2005 (12/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 71/2005 (12/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2323/2006 (14/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2323/2006 (14/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ADELINO POLETTINE FILHO ( PRACA ) ITAQUERI ( RUA ) MOOCA ( DISTRITO ) DECIO ABRAMO ( RUA )

Data de Encerramento 28/06/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/05/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2006 10:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2006 10:52 ARQUIVO/Recebido
29/06/2006 10:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2006 18:30 SGP23/Recebido
31/05/2006 13:30 FIN/Encaminhado para SGP23
31/05/2006 15:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/03/2006 15:33 FIN/Recebido
29/03/2006 13:08 EDUC/Encaminhado para FIN
13/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 17:00 EDUC/Recebido
04/10/2005 16:32 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2005 13:00 URB/Recebido
10/08/2005 16:37 CCJ/Encaminhado para URB
09/05/2005 19:00 CCJ/Recebido
09/05/2005 17:16 SGP22/Encaminhado para CCJ
09/05/2005 17:16 SGP22 Registro Inicial
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