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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 16/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O EVENTO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA NO CALENDÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 16/2005   PR00016-2005.PDF Principal 1
14/12/2020 PR 16/2005   PR 00016-2005.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2020 DSP 11579/2020 PR 16/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1228/2021 PR 16/2005 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 REARQ 217/2021 PR 16/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PR-16/2005) (03/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 155/2009 (03/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 153/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 75, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA CMSP CULTURA AFRO BRASILEIRA NEGRO DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 16:12 SGP21/Recebido
21/02/2017 14:49 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
16/02/2017 15:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/04/2013 17:07 SGP21/Recebido
01/04/2013 16:54 SGP22/Encaminhado para SGP21
01/04/2013 16:54 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2010 16:14 SGP21/Recebido
20/04/2010 15:20 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/05/2009 14:36 PESQUISA/Recebido
25/05/2009 17:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 17:30 SGP2/Recebido
13/03/2009 16:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:03 SGP21/Recebido
28/11/2005 14:21 FIN/Encaminhado para SGP21
28/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
21/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/10/2005 11:58 FIN/Recebido
10/10/2005 17:12 EDUC/Encaminhado para FIN
17/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
10/08/2005 16:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
13/06/2005 16:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/06/2005 16:46 SGP22 Registro Inicial
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