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PROJETO DE LEI

PL 159/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS COM FINALIDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTENCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2821/2007 (04/10/2007) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 4841/2008 (13/11/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-159/2005) (14/05/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 541/2008 (15/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 541/2008 (15/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 82, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MUDAS PROGRAMA DE IMPLANTACAO E EXPANSAO DE VIVEIROS MUNICIPAIS COM FINALIDADE DE FORMACAO PROFISSIONAL E ASSISTENCIAL ESPACO PUBLICO PARQUE MUNICIPAL SUBPREFEITURA VIVEIRO MUNICIPAL

Data de Encerramento 08/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 12/03/2008 - URB
Audiência Realizada 26/03/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2009 15:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2009 15:41 ARQUIVO/Recebido
08/01/2009 13:19 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/12/2008 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/12/2008 17:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/12/2008 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/12/2008 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/12/2008 12:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/12/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/12/2008 19:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/11/2008 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/11/2008 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 15:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 15:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 17:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/10/2008 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/10/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2008 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/10/2008 16:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/10/2008 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/10/2008 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/09/2008 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/09/2008 17:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 18:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 18:01 SAUDE/Recebido
22/09/2008 16:05 ADM/Encaminhado para SAUDE
22/09/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/09/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/05/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/05/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 15:00 ADM/Recebido
16/05/2008 13:06 URB/Encaminhado para ADM
22/12/2006 15:00 URB/Recebido
21/12/2006 16:58 CCJ/Encaminhado para URB
15/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
15/06/2005 17:02 SGP2/Encaminhado para CCJ
15/06/2005 17:02 SGP2 Registro Inicial
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