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PROJETO DE LEI

PL 156/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONOMIZADORAS DE ÁGUA NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Veto
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 82, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA ORGAOS MUNICIPAIS REDUCAO INSTALACAO ECONOMIA TORNEIRA CONSUMO TORNEIRA AUTOMATICA

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 20/09/2006 - URB
Audiência Realizada 08/11/2006 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2008 17:18 SGP21/Recebido
10/06/2008 13:21 FIN/Encaminhado para SGP21
28/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 00:00 FIN/Consultoria/
16/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
26/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/
28/09/2007 16:45 FIN/Recebido
28/09/2007 16:02 ADM/Encaminhado para FIN
28/09/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2007 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/08/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/08/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/06/2007 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/06/2007 18:30 ADM/Recebido
28/06/2007 17:55 URB/Encaminhado para ADM
03/10/2005 17:39 URB/Recebido
30/09/2005 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
28/06/2005 16:00 CCJ/Recebido
28/06/2005 15:07 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/06/2005 15:07 SGP22 Registro Inicial
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