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PROJETO DE LEI

PL 150/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14135 - 13/03/2006
Obs. promulgação Prom. nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o dispostono s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 307/2006 (14/03/2006) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 185/2006 (16/02/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 185/2006 (16/02/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 638/2006 (21/03/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 638/2006 (21/03/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 81, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PESSOA DESAPARECIDA DIA DA PESSOA DESAPARECIDA DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 13/03/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/02/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/03/2006 14:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/02/2006 16:57 SGP23/Recebido
10/02/2006 16:22 FIN/Encaminhado para SGP23
13/12/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/11/2005 16:09 FIN/Recebido
21/11/2005 18:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/11/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2005 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 15:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2005 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2005 15:55 SAUDE/Recebido
12/09/2005 19:34 EDUC/Encaminhado para SAUDE
18/07/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/07/2005 18:00 EDUC/Recebido
04/07/2005 14:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/05/2005 12:00 CCJ/Recebido
16/05/2005 14:36 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/05/2005 14:36 SGP22 Registro Inicial
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