Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 149/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-149/2005) (28/09/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 81, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ASSISTENCIA JURIDICA COMPETENCIA GRATUIDADE SUBPREFEITURA APROVACAO INDICACAO ( DESIGNACAO ) SUBPREFEITO LEI 13.399/2002 ADMINISTRACAO PUBLICA

Assuntos detalhados
CMSP POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data de Encerramento 09/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:42 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
24/09/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
10/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/06/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/06/2007 14:36 FIN/Recebido
12/06/2007 13:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/06/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/06/2007 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/04/2007 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/04/2007 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/04/2007 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 16:00 SAUDE/Recebido
11/05/2006 15:55 ADM/Encaminhado para SAUDE
11/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/12/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 17:00 ADM/Recebido
07/10/2005 13:43 CCJ/Encaminhado para ADM
05/08/2005 18:00 CCJ/Recebido
05/08/2005 11:26 GV42/Encaminhado para CCJ
05/08/2005 11:26 GV42/Recebido
29/06/2005 14:25 SGP2/Encaminhado para GV42
29/06/2005 14:25 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir