Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 134/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS QUE VISEM A DIFUSÃO DO ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 295/2006 (10/03/2006) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-134/2005) (08/02/2006) - Autor(es): Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 6/2005 (10/05/2005) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 163/2006 (14/02/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 163/2006 (14/02/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 429/2008 (21/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 429/2008 (21/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 80, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

INCENTIVO FISCAL PESSOA JURIDICA DIVULGACAO ISS IMPOSTOS APOIO ESPORTE DESCONTO INCENTIVO

Data de Encerramento 12/12/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 10/05/2005 - FIN
Audiência Realizada 16/05/2005 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 318SO (12/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2008 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2008 12:16 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 19:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
31/01/2008 16:56 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/01/2008 16:56 SGP21/Recebido
15/12/2006 15:24 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/03/2006 17:00 CCJ/Recebido
17/03/2006 16:34 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/03/2006 14:08 SGP22/Recebido
13/03/2006 13:23 SGP23/Encaminhado para SGP22
14/02/2006 14:54 SGP23/Recebido
14/02/2006 14:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/02/2006 14:25 SGP21 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir