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PROJETO DE LEI

PL 132/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14091 - 25/11/2005
Obs. promulgação promulgada pela CMSP conf. par. 7 do art. 42 da LOMSPobs. seu par. 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "FESTA DO DIA DO TRABALHADOR EM ERMELINO MATARAZZO", COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4810/2005 (25/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4810/2005 (25/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5626/2005 (30/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 5626/2005 (30/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 80, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS DIA DO TRABALHADOR EM ERMELINO MATARAZZO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 25/11/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/10/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2005 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2005 12:30 ARQUIVO/Recebido
08/12/2005 14:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/10/2005 11:20 SGP23/Recebido
11/10/2005 09:26 FIN/Encaminhado para SGP23
11/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
29/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/09/2005 11:37 FIN/Recebido
12/09/2005 19:15 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2005 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/07/2005 18:00 EDUC/Recebido
04/07/2005 14:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/05/2005 12:00 CCJ/Recebido
16/05/2005 14:35 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/05/2005 14:35 SGP22 Registro Inicial
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