Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 131/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA MECANISMOS QUE VISAM FACILITAR O ACESSO DOS DEFICIENTES VISUAIS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-131/2005) (30/08/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2007 (PL-131/2005) (24/10/2007) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 138/2011 (22/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 80, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO BIBLIOTECA PUBLICA DEFICIENTE VISUAL EQUIPAMENTO SONORO ESTABELECIMENTO COMERCIAL TRANSPORTE COLETIVO BRAILLE PESSOA COM DEFICIENCIA SINALIZACAO SONORA SEMAFORO

Assuntos detalhados
BAR CARDAPIO LANCHONETE RESTAURANTE MOBILIARIO URBANO SERVICOS PUBLICOS PISO SINALIZACAO BIBLIOTECA BRAILLE ONIBUS TREM ACESSIBILIDADE
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2013 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2013 15:01 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 15:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/2011 12:09 SGP21/Recebido
19/05/2011 11:37 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
06/04/2011 12:57 PESQUISA/Recebido
05/04/2011 16:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
28/02/2011 16:17 SGP2/Recebido
28/02/2011 15:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2008 16:33 SGP21/Recebido
15/04/2008 14:29 FIN/Encaminhado para SGP21
09/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
30/10/2007 15:00 FIN/Recebido
30/10/2007 13:48 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/10/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/10/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/10/2007 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/10/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/10/2007 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/10/2007 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/05/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/05/2007 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/05/2007 19:00 SAUDE/Recebido
07/05/2007 18:59 EDUC/Encaminhado para SAUDE
07/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/03/2007 09:00 EDUC/Recebido
02/03/2007 08:44 ECON/Encaminhado para EDUC
02/03/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
27/02/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/02/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/02/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/09/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/09/2006 14:00 ECON/Recebido
12/09/2006 11:25 URB/Encaminhado para ECON
13/09/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 15:00 URB/Recebido
07/10/2005 13:43 CCJ/Encaminhado para URB
17/06/2005 17:50 CCJ/Recebido
17/06/2005 17:02 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/06/2005 17:02 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir