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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 13/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 79 - 16/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ MANUEL FERREIRA DA COSTA
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE MANUEL FERREIRA DA COSTA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/07/2017 Encerrado-ARQUIVADO
20/07/2017 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 56SE (16/12/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2017 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2017 17:28 ARQUIVO/Recebido
20/07/2017 18:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
20/07/2017 18:05 CERIM/Recebido
22/12/2005 09:56 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/12/2005 21:09 SGP23/Recebido
19/12/2005 20:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/12/2005 20:30 SGP21/Recebido
16/11/2005 12:40 FIN/Encaminhado para SGP21
16/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
27/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 08:32 FIN/Recebido
10/10/2005 16:55 EDUC/Encaminhado para FIN
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2005 15:00 EDUC/Recebido
07/07/2005 14:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/05/2005 18:00 CCJ/Recebido
10/05/2005 17:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/05/2005 17:57 SGP22 Registro Inicial
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