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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 118/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 71 - 16/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À FUNDAÇÃO JULITA.***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/11/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2024 PDL 118/2005   PDL 118-2005.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13476/2024 PDL 118/2005 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13489/2024 PDL 118/2005 Retirada de honrarias de legislaturas passadas.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/11/2024 DSP 13662/2024 PDL 118/2005 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1260/2024 PDL 118/2005 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/12/2005, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 08/12/2005, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA FUNDACAO JULITA

Data de Encerramento 14/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 56SE (16/12/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 10:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 10:48 ARQUIVO/Recebido
14/11/2024 09:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/07/2021 13:30 CERIM/Recebido
24/03/2021 18:45 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/12/2005 21:09 SGP23/Recebido
19/12/2005 20:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/12/2005 20:30 SGP21/Recebido
19/12/2005 16:30 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/12/2005 14:00 CCJ/Recebido
15/12/2005 12:16 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/12/2005 12:16 SGP22 Registro Inicial
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