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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 114/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 54 - 18/12/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA REGINA BLOIS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do Bloco PSD-PSC em 20/06/2022***
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/10/2023 PDL 114/2005   0114-2005.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/10/2023 DSP 13005/2023 PDL 114/2005 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/10/2023 ARQ 630/2023 PDL 114/2005 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/10/2023.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/11/2005, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 18/11/2005, página 68, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO REGINA DUARTE

Data de Encerramento 24/10/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/10/2023 Encerrado-PROMULGADO
24/10/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 92SE (18/12/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2023 16:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2023 16:24 ARQUIVO/Recebido
24/10/2023 12:20 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue à Liderança do Bloco PSD-PSC
25/05/2018 15:13 CERIM/Recebido
27/12/2006 09:11 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/12/2006 09:02 SGP23/Recebido
20/12/2006 16:11 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/12/2006 16:11 SGP21/Recebido
21/08/2006 12:07 FIN/Encaminhado para SGP21
21/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
31/07/2006 16:30 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/07/2006 18:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2006 18:50 FIN/Recebido
17/07/2006 16:07 EDUC/Encaminhado para FIN
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/03/2006 15:00 EDUC/Recebido
20/03/2006 13:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/12/2005 16:00 CCJ/Recebido
14/12/2005 15:45 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/12/2005 15:45 SGP22 Registro Inicial
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