Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 113/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MONITORIA PARA PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 816/2005 (28/06/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 6/2005 (10/05/2005) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 1913/2005 (25/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1913/2005 (25/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 229/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 229/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 79, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE MONITORIA PARA PRE ESCOLA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE AUXILIO SELECAO APOIO EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL AULA TREINAMENTO

Data de Encerramento 03/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
10/02/2009 12:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2009 19:17 SGP23/Recebido
09/02/2009 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2008 14:56 SGP21/Recebido
27/09/2005 13:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
16/07/2005 15:00 CCJ/Recebido
16/07/2005 14:32 SGP12/Encaminhado para CCJ
16/07/2005 14:25 SGP12/Recebido
15/07/2005 14:46 SGP22/Encaminhado para SGP12
15/07/2005 14:45 SGP22/Recebido
29/06/2005 14:07 SGP23/Encaminhado para SGP22
18/05/2005 13:59 SGP23/Recebido
18/05/2005 13:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/05/2005 13:42 SGP21 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir