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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 10/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRECENTA INCISO VIII AO ARTIGO 39 E INCISO VIII AO ARTIGO 47, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO, CRIA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS)
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 291/2013 (25/03/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP CRIACAO COMISSAO ( CMSP ) COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO USUARIO DE SERVICOS PUBLICOS COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) COMPETENCIA DEFESA DO CONSUMIDOR DEFESA DO CONTRIBUINTE

Data de Encerramento 03/04/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2013 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2013 14:45 ARQUIVO/Recebido
03/04/2013 18:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/03/2013 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
05/03/2013 16:02 CCJ/Recebido
26/02/2013 13:03 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/02/2013 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2013 14:20 SGP22/Recebido
20/02/2013 13:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2009 11:00 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2005 17:00 CCJ/Recebido
09/05/2005 18:35 SGP22/Encaminhado para CCJ
09/05/2005 18:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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