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PROJETO DE LEI

PL 99/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 99/2004   PL00099-2004.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4480/2021 PL 99/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 187, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA AO IDOSO CURSOS IDOSO LAZER SUBPREFEITURA ATIVIDADE FISICA CLUBE DA TERCEIRA IDADE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 18:21 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 18:21 SGP21/Recebido
08/11/2005 13:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2005 17:00 SGP12/Recebido
07/11/2005 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/11/2005 16:55 SGP21/Recebido
25/10/2005 18:57 SAUDE/Encaminhado para SGP21
25/10/2005 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/09/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2005 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/08/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/08/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/08/2005 18:15 SAUDE/Recebido
05/08/2005 17:56 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/08/2005 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/08/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/05/2005 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/05/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/05/2005 17:00 ADM/Recebido
30/05/2005 16:31 SGP2/Encaminhado para ADM
04/05/2005 16:31 SGP2/Recebido
03/05/2005 20:34 URB/Encaminhado para SGP2
28/03/2005 18:54 URB/Recebido
28/03/2005 17:55 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:03 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:03 ATM/Recebido
24/02/2005 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2005 17:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:08 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/2004 14:00 CCJ/Recebido
08/04/2004 13:54 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/2004 13:54 ATM Registro Inicial
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