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PROJETO DE LEI

PL 97/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ABÍLIO FERREIRA, A RUA INOMINADA, CONHECIDA POR TRAVESSA SANTA BÁRBARA -JARDIM MIRIAM- SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 97/2004   PL00097-2004.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4502/2021 PL 97/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 661/2004 (14/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1439/2004 (18/11/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 19/2007 (07/03/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1834/2004 (03/08/2004) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 24/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 24/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 149/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 149/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 187, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) DENOMINACAO JARDIM MIRIAM ( CIDADE ADEMAR ) LOGRADOURO PUBLICO ABILIO FERREIRA ( RUA ) SANTA BARBARA ( TRAVESSA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2010 16:33 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2010 16:33 SGP21/Recebido
15/04/2010 14:51 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
06/04/2010 14:03 PESQUISA/Recebido
05/04/2010 18:46 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 16:07 SGP2/Recebido
23/03/2010 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:13 SGP21/Recebido
08/03/2007 19:23 SGP23/Encaminhado para SGP21
08/03/2007 19:23 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:26 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 14:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 14:48 SGP21/Recebido
12/02/2007 18:17 URB/Encaminhado para SGP21
20/05/2005 18:16 URB/Recebido
20/05/2005 16:43 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 16:05 CCJ/Recebido
08/04/2005 16:04 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 16:03 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/02/2005 15:19 ARQUIVO/Recebido
09/02/2005 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/04/2004 13:57 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/2004 13:57 ATM Registro Inicial
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