Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 92/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 6 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA A FUNDAÇÃO ABRINQ.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2025 PDL 92/2004   PDL_92_2004_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 DSP 7795/2025 PDL 92/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 MEMO 5/2025 PDL 92/2004 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 DSP 7801/2025 PDL 92/2004 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/03/2025 REARQ 1983/2025 PDL 92/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PDL-92/2004) (09/03/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 61, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA FUNDACAO ABRINQ

Data de Encerramento 25/03/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/03/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
25/03/2025 08:51 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:09 CERIM/Recebido
01/03/2007 10:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/02/2007 17:03 SGP23/Recebido
23/02/2007 14:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/02/2007 14:45 SGP21/Recebido
09/06/2005 14:49 FIN/Encaminhado para SGP21
09/06/2005 00:00 FIN/SGP.21/
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
04/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/04/2005 15:41 FIN/Recebido
28/04/2005 13:37 EDUC/Encaminhado para FIN
28/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2005 16:30 EDUC/Recebido
11/03/2005 14:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/02/2005 13:00 CCJ/Recebido
23/02/2005 11:05 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/2005 11:05 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
13/01/2005 15:40 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 17:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 15:39 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir