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PROJETO DE LEI

PL 88/2004

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] DECLARA SUCRE, NA BOLÍVIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1461/2005 (23/11/2005) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-88/2004) (05/05/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4807/2005 (25/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4807/2005 (25/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 441/2008 (22/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 441/2008 (22/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 02/03/2004, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 04/03/2004, página 85, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO SUCRE ( CIDADE ) BOLIVIA ( PAIS )

Data de Encerramento 18/12/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 320SO (18/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 13:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
31/01/2008 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/01/2008 16:55 SGP21/Recebido
15/08/2006 15:46 EDUC/Encaminhado para SGP21
10/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 17:00 EDUC/Recebido
16/05/2006 16:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/11/2005 17:00 CCJ/Recebido
28/11/2005 15:15 SGP12/Encaminhado para CCJ
25/11/2005 17:50 SGP12/Recebido
25/11/2005 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP12
23/11/2005 16:29 SGP22/Recebido
23/11/2005 10:42 SGP23/Encaminhado para SGP22
11/10/2005 11:20 SGP23/Recebido
11/10/2005 09:25 FIN/Encaminhado para SGP23
11/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
21/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/06/2005 00:00 FIN/Presidente da Câmara/
10/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
08/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/06/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
31/05/2005 10:00 FIN/Recebido
30/05/2005 17:30 EDUC/Encaminhado para FIN
14/04/2005 17:00 EDUC/Recebido
14/04/2005 16:16 SGP2/Encaminhado para EDUC
30/03/2005 15:00 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 14:27 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2004 17:00 EDUC/Recebido
20/12/2004 18:08 ECON/Encaminhado para EDUC
24/05/2004 14:30 ECON/Recebido
21/05/2004 17:25 CCJ/Encaminhado para ECON
09/03/2004 15:15 CCJ/Recebido
09/03/2004 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2004 14:36 ATM Registro Inicial
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