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PROJETO DE LEI

PL 81/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14128 - 09/01/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO POMPÉIA COMO VIADUTO MANOEL DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1064/2004 (06/08/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-81/2004) (04/05/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2005 (PL-81/2004) (21/09/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1003/2005 (16/06/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 75/2004 (22/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 75/2004 (22/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 6083/2005 (15/12/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 6083/2005 (15/12/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/03/2004, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO AGUA BRANCA LOGRADOURO PUBLICO VIADUTO BARRA FUNDA ( DISTRITO ) POMPEIA ( VIADUTO ) POMPEIA - MISSIONARIO MANUEL DE MELO ( VIADUTO ) POMPEIA ( AVENIDA ) VILA POMPEIA

Assuntos detalhados
NICOLAS BOER ( AVENIDA )
Data de Encerramento 09/01/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 52SE (13/12/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2006 19:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2006 19:08 ARQUIVO/Recebido
12/01/2006 14:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2005 17:43 SGP23/Recebido
15/12/2005 16:48 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/12/2005 16:48 SGP21/Recebido
08/11/2005 15:37 EDUC/Encaminhado para SGP21
08/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 17:00 EDUC/Recebido
04/10/2005 16:31 URB/Encaminhado para EDUC
12/05/2005 17:29 URB/Recebido
12/05/2005 15:04 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 15:00 CCJ/Recebido
08/04/2005 11:27 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 11:27 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 17:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/2004 16:20 CCJ/Recebido
02/04/2004 15:50 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/2004 15:49 ATM/Recebido
02/04/2004 15:49 GV18/Encaminhado para ATM
02/04/2004 15:49 GV18/Recebido
18/03/2004 11:57 ATM/Encaminhado para GV18
18/03/2004 11:57 ATM Registro Inicial
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