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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 8/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PAULISTANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 8/2004   PR00008-2004.PDF Principal 1
14/12/2020 PR 8/2004   PR 00008-2004.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2020 DSP 11566/2020 PR 8/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1224/2021 PR 8/2004 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 436/2021 PR 8/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/05/2004, página 128, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMITE PAULISTANO DE PREVENCA COMBATE HIPERTENSAO CMSP HIPERTENSAO ARTERIAL MEMBROS PREVENCAO COMBATE

Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/04/2017 Volta à tramitação
06/04/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2018 11:50 SGP21/Recebido
11/04/2017 16:40 SGP22/Encaminhado para SGP21 REG. TRAM. (28/09/17)
07/04/2017 15:28 SGP22/Recebido
06/04/2017 19:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/04/2013 17:07 SGP21/Recebido
01/04/2013 16:55 SGP22/Encaminhado para SGP21
01/04/2013 16:55 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2009 14:49 SGP21/Recebido
03/11/2009 12:31 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 15:31 PESQUISA/Recebido
27/03/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
03/03/2009 17:51 SGP2/Recebido
02/03/2009 13:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:59 SGP21/Recebido
28/11/2005 14:20 FIN/Encaminhado para SGP21
28/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
21/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/11/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
09/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/11/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
02/11/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
25/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/09/2005 12:28 FIN/Recebido
28/09/2005 18:43 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/08/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/08/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 14:30 SAUDE/Recebido
23/08/2005 14:13 CCJ/Encaminhado para SAUDE
08/04/2005 15:00 CCJ/Recebido
08/04/2005 11:35 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 11:35 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2004 16:30 CCJ/Recebido
31/05/2004 16:16 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 16:16 ATM Registro Inicial
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