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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 78/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 5 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JURISTA, ATUAL MINISTRO PRESIDENTE DO STF, NELSON AZEVEDO JOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/01/2025 PDL 78/2004   PDL_78_2004_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4529/2025 PDL 78/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4536/2025 PDL 78/2004 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4543/2025 PDL 78/2004 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
06/05/2025 ARQ 3089/2025 PDL 78/2004 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PDL-78/2004) (13/04/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 73/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/06/2004, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 01/07/2004, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO NELSON AZEVEDO JOBIM

Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 14:05 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 13:55 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:44 CERIM/Recebido
01/03/2007 10:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/02/2007 17:31 SGP23/Recebido
23/02/2007 17:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/02/2007 17:23 SGP21/Recebido
21/09/2005 19:17 FIN/Encaminhado para SGP21
21/09/2005 00:00 FIN/SGP.21/
14/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
04/08/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/07/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/07/2005 14:23 FIN/Recebido
06/07/2005 14:07 EDUC/Encaminhado para FIN
13/07/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2005 18:00 EDUC/Recebido
19/04/2005 17:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/03/2005 11:20 CCJ/Recebido
14/03/2005 11:03 ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 11:03 ATM Registro Inicial
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